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MEDIDAS SIDER, COMPETIR + E OUTROS INCENTIVOS


PROGRAMA DE APOIO À ADAPTAÇÃO DAS EMPRESAS AO CONTEXTO DA COVID-19 II


Apoia projetos que visem cumprir com as condições indicadas pela autoridade de saúde para a retoma da atividade, como sejam, a instalação de barreiras de proteção, aquisição de dispositivos, equipamentos de proteção individual (incluindo vestuário e equipamento de proteção), alteração do layout de funcionamento, comércio eletrónico, entre outros, com despesas compreendidas entre os €500 e €5000.

 

Clique aqui para aceder ao regulamento deste programa.

 

Clique aqui para submeter a sua candidatura.



DESENVOLVIMENTO LOCAL - PROJETOS COVID-19


Apoia projetos promovidos por pequenas ou médias empresas (PME) que se encontrem constituídas a 1 de março de 2020, destinados a adaptar as suas instalações às orientações emanadas pelas autoridades regionais, com o objetivo de reabrir os estabelecimentos e retomar a atividade, com despesas compreendidas entre €5 mil e €40 mil, em todos os setores de atividade.

 

Clique aqui para aceder ao Desenvolvimento Local.



qualificação e inovação - PROJETOS COVID-19


Apoia projetos de inovação produtiva, relacionados com a pandemia COVID-19, com investimentos superiores a €15 mil e inferiores a €500 mil, em todos os setores de atividade, exceto projetos relacionados com a produção, transformação e comercialização dos produtos agrícolas, e CAE 71, 73, 812 e 85530.

 

Clique aqui para aceder ao Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação.



MEDIDAS SIDER e COMPETIR+


Majorar em 10% o incentivo não reembolsável a incidir sobre o investimento elegível que seja executado no primeiro semestre de 2021, devendo os pedidos de pagamento a que respeitam estas despesas ser apresentados até 31 de julho de 2021, para os projetos do setor do Turismo.

 

Diferir, por um período de seis meses, a obrigação de devolução das prestações vincendas até 30 de junho de 2021, relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito dos subsistemas de incentivo Fomento da Base Económica de Exportação e Desenvolvimento Local, do Competir+, e dos subsistemas de incentivo de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo e Desenvolvimento do Turismo, das duas iterações do SIDER.

 

Alargar o prazo de candidaturas, até 31 de março de 2021, aos seguintes subsistemas do Competir+: Fomento da Base Económica de Exportação, Desenvolvimento Local, Qualificação e Inovação, Empreendedorismo Qualificado e Criativo e Internacionalização (projetos de internacionalização).


Para mais informações contacte a Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade.



armazenamento de vinhos certificados


Apoio extraordinário à Armazenagem de Vinhos Certificados destinado a compensar o impacto negativo sobre o escoamento de vinhos, resultante da situação de crise ocasionada pela epidemia da doença COVID-19 e que afetaram de forma muito significativa o setor vitivinícola.

 

Clique aqui para aceder ao regulamento.

 

Clique aqui para submeter a sua candidatura.


Clique aqui para contactar o Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.




PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE APOIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE EM TÁXI

 

Medida de apoio financeiro excecional e a fundo perdido, com referência ao exercício económico de 2021, destinado a auxiliar a manutenção do serviço público de transporte em táxi, tendo em conta as acrescidas dificuldades resultantes das medidas de combate à pandemia COVID-19, disponível para pessoas singulares detentoras de um Certificado de Motorista de Táxi (GMT), válido à data da candidatura, e que demonstre, através de comprovativo da Autoridade Tributária, ter exercido a atividade em regime de exclusividade, no ano de 2020.

 

Clique aqui para aceder ao regulamento. 




MEDIDA DE APOIO AOS TRABALHADORES DA CULTURA

 

Apoio aos trabalhadores independentes que, como profissionais liberais, exerçam, em regime de exclusividade, atividades na área da cultura, e que sejam residentes na Região Autónoma dos Açores, bem como às pessoas coletivas sem fins lucrativos da área da cultura, desde que estas tenham domicílio profissional ou sede na Região Autónoma dos Açores.

 

Clique aqui para aceder ao regulamento.

 

Clique aqui para contactar a Direção Regional da Cultura.