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MEDIDAS SIDER, COMPETIR + E OUTROS INCENTIVOS


PROGRAMA DE APOIO À ADAPTAÇÃO DAS EMPRESAS AO CONTEXTO DA COVID-19


Apoia projetos que visem cumprir com as condições indicadas pela autoridade de saúde para a retoma da atividade, como sejam, a instalação de barreiras de proteção, aquisição de dispositivos, equipamentos de proteção individual (incluindo vestuário e equipamento de proteção), alteração do layout de funcionamento, comércio eletrónico, entre outros, com despesas compreendidas entre os €500 e € 5000.

 

Clique aqui para aceder à ficha resumo deste programa.



DESENVOLVIMENTO LOCAL - PROJETOS COVID-19


Apoia projetos promovidos por pequenas ou médias empresas (PME) que se encontrem constituídas a 1 de março de 2020, destinados a adaptar as suas instalações às orientações emanadas pelas autoridades regionais, com o objetivo de reabrir os estabelecimentos e retomar a atividade, com despesas compreendidas entre €5 mil e €40 mil, em todos os setores de atividade.

 

Clique aqui para aceder ao Desenvolvimento Local.



qualificação e inovação - PROJETOS COVID-19


Apoia projetos de inovação produtiva, relacionados com a pandemia COVID-19, com investimentos superiores a €15 mil e inferiores a €500 mil, em todos os setores de atividade, exceto projetos relacionados com a produção, transformação e comercialização dos produtos agrícolas, e CAE 71, 73, 812 e 85530.

 

Clique aqui para aceder ao Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação.



MEDIDAS SIDER e COMPETIR+


Promover a liquidação dos incentivos no mais curto prazo possível após os pedidos de pagamento apresentados pelas empresas, sendo estes posteriormente regularizados com o apuramento do incentivo a pagar pelo organismo intermédio/organismo pagador sem qualquer formalidade para os beneficiários.


Diferir por um período de 12 meses a obrigação de devolução das prestações vincendas até 31/12/2020, relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito do SIDER – Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores.


Diferir por um período de doze meses a obrigação de devolução das prestações vincendas até 31/12/2020, relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito dos Subsistemas para o Fomento da Base Económica de Exportação e para o Desenvolvimento Local do Competir+.


A suspensão dos reembolsos referidos acima, quando se referirem a empréstimos bancários contraídos junto de instituições de crédito em substituição do incentivo reembolsável, será definida em protocolo a celebrar para o efeito entre as instituições de crédito e o departamento do Governo Regional competente em matéria de política de incentivos.


Aumentar o número de pedidos de pagamento que podem ser apresentados ao abrigo do Competir para até 10 pedidos de pagamento, cujo valor mínimo deve corresponder a 5% do investimento elegível do projeto, não podendo ser inferior a 10%, o valor do investimento a ser justificado no pedido de pagamento final.


Para mais informações contacte a Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade.




armazenamento de vinhos certificados


Apoio extraordinário à Armazenagem de Vinhos Certificados destinado a compensar o impacto negativo sobre o escoamento de vinhos, resultante da situação de crise ocasionada pela epidemia da doença COVID-19 e que afetaram de forma muito significativa o setor vitivinícola.

 

Clique aqui para aceder ao regulamento.

 

Clique aqui para submeter a sua candidatura.

 

Clique aqui para contactar o Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.



comercialização DE VINHOS de mesa certificados


Apoio extraordinário à Comercialização de Vinhos de Mesa Certificados destinado a compensar o impacto negativo sobre os preços de venda, resultante das dificuldades de escoamento decorrentes da situação de crise ocasionada pela epidemia da doença COVID-19 e promover a comercialização no atual contexto.

 

Clique aqui para aceder ao regulamento.

 

Clique aqui para submeter a sua candidatura.

 

Clique aqui para contactar o Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.



destilação DE VINHOS excedentário de híbridos produtores diretos


Apoio extraordinário à Destilação de Vinho excedentário de Híbridos Produtores Diretos destinado a apoiar a retirada de vinho excedentário de Híbridos Produtores Diretos, através da destilação do mesmo em aguardente vínica, contribuindo para o aumento do nível médio da qualidade dos vinhos e para a promoção da libertação dessa capacidade de armazenamento de forma a que a mesma seja aproveitada para vinhos certificados.

 

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Clique aqui para contactar o Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.



programa de apoio à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos

 

Alteração que aumenta para 20% o apoio financeiro a conceder pela aquisição de produtos Marca Açores, entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2020.

 

Clique aqui para submeter a sua candidatura.

 

Clique aqui para aceder à alteração ao regulamento.

 

Clique aqui para contactar a Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade.