Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização. OK Ler mais



Política de Privacidade


A Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do site www.sdea.pt. Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.


Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante "RGPD"), a Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER, contribuinte fiscal nº 510582478, com sede na Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, nº 6 6º piso em Ponta Delgada (doravante “SDEA, EPER”) trata a seguinte informação:



FINALIDADE DA OBTENÇÃO DE DADOS


Os dados obtidos no âmbito da presença digital da SDEA, EPER através do site www.sdea.pt destinam-se à subscrição da Newsletter e à divulgação de notícias, eventos e medidas de Apoio às Empresas.


 

TIPOS DE DADOS


Através do site www.sdea.pt, a SDEA, EPER pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:


a) Nome, e-mail e contacto telefónico que nos fornece aquando da subscrição da newsletter. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com a SDEA, EPER, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação, pode ser igualmente tratada.


b) Informação relativa às suas visitas ao site incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso ao Site em visitas ulteriores. Estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do Site e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador forneça outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies.


O nosso site utiliza tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP e preferências do utilizador. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa política de Cookies.


Os dados pessoais recolhidos pela SDEA, EPER são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.


Quando sejam fornecidos dados pessoais, a SDEA, EPER fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.


 

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS


Nos termos do RGPD, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de informação, transparência, acesso, notificação, retificação, limitação, não sujeição a decisões automatizadas, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.  Para exercer os seus direitos pode fazê-lo das seguintes formas:


E-mail


epd@sdea.pt


ou


Carta


Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER


Ao cuidado de Encarregado da Proteção de Dados


Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro nº6-6º piso, 9500-119 Ponta Delgada, Açores


O titular dos dados poderá retirar, a qualquer momento, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.


O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.


A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da receção do pedido, salvo se for um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excecionais. Esse prazo pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos recebidos.


No âmbito do seu pedido, poderá ser-lhe solicitado que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.


Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante “CNPD”). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt.


 


PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DE DADOS


O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada e sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da CNPD ou, consoante o que for aplicável, até que o titular exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.


Na Newsletter, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição.


A qualquer momento pode editar ou remover a sua subscrição através dos respetivos links disponíveis no rodapé dos emails que lhe enviamos.


 


RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS


A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a SDEA, EPER.


Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER


Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, nº 6 6º piso


9500-119 Ponta Delgada


Tel: 296 309 100


No registo das Newsletters, o responsável pela recolha e tratamento de dados é a SDEA, EPER, utilizando o mesmo a entidade Miguel Gonçalves Unipessoal, Lda (E-goi), número de identificação fiscal 506 305 716, com sede em: Av. Meneres, 834, 4450-190 Matosinhos (doravante “E-goi”), na qualidade de subcontratante, atuando assim o E-goi por conta e no interesse da SDEA, EPER em conformidade com o disposto no RGPD.


 


LOCAL DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS


O tratamento de dados ocorre nas instalações da SDEA, EPER e são tratados apenas por funcionários técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento. No caso da newsletter a SDEA, EPER em conjunto com a equipa da empresa que cuida da manutenção da plataforma tecnológica E-goi na sede da própria empresa.


 


Data de atualização: 19 de julho de 2019